O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, esta semana, de 19 a 23/9, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. O evento, que envolve os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, busca a realização de uma força-tarefa para concentrar as ações nos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), há diversas frentes programadas. 

A cerimônia de abertura ocorrerá hoje (19/9), às 10h, com transmissão ao vivo para o público em geral pelo canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube. (link para outro sítio)Serão realizadas, durante a semana, audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras iniciativas. 

Leilões unificados

O juiz gestor da efetividade da execução trabalhista do TRT/RJ, Fernando Reis de Abreu, informa que normalmente são realizados dois leilões unificados por mês pela Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex). Entretanto, em virtude do evento, somente na Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerão três leilões, com dezenas de bens para arrematação.

Os possíveis arrematantes interessados podem consultar aqui a listagem dos bens a serem leiloados ou pelo caminho disponível em nosso portal: Serviços/ Leilões Judiciais/ Calendário de Leilões. Caso haja interesse de participação nos leilões, os interessados devem dar seus lances diretamente nos sites dos leiloeiros vinculados ao leilão unificado disponibilizado.

Café da manhã com servidores

No prédio-sede do Regional Fluminense, será realizado, na segunda-feira (19/9), um encontro presencial reunindo diretores de Varas do Trabalho da capital e servidores que atuam na área da execução para assistirem à transmissão da abertura da Semana Nacional Trabalhista.

Na ocasião, haverá um bate-papo entre juízes e esses servidores para esclarecimento de dúvidas sobre a Semana. A conversa visa, ainda, a motivação pela busca de melhorias nos índices relacionados à taxa de congestionamento dessa fase processual.

O magistrado Fernando Reis de Abreu reforçará com os representantes das unidades a necessidade de ações, tais como:

• Liberação de alvarás de processos em fase de execução;
• liberação de recursos financeiros para pagamento de Precatórios e RPVs;
• marcação de pauta para conciliação de processos em fase de execução;
• inclusão de devedores no BNDT;
• maratona para ativação das ferramentas de Pesquisa Patrimonial;
• encaminhamento de bens para leilão judicial;
• busca de valores para pagamento de recolhimentos fiscais e previdenciários;
• demais ações que favoreçam o pagamento dos trabalhadores que aguardam seus direitos nesta especializada.

Acompanhe, em nosso portal e em nossas redes sociais, notícias sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Fonte: TRT/RJ