Com o objetivo de tornar compreensíveis para qualquer interessado os principais conceitos do Direito do Trabalho, do Processo do Trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho, o Glossário Jurídico, disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) desde 2015, explica de modo simplificado os termos técnicos mais utilizados por magistrados, advogados e servidores em seu cotidiano, classificando-os em ordem alfabética.

O Glossário passou por uma atualização que fez seus 97 termos originais serem ampliados para 207 verbetes. A mudança contemplou diversas alterações recentes na legislação e as dúvidas mais frequentes dos usuários dos serviços do Tribunal.

A ferramenta visa contribuir para a democratização do acesso à Justiça através da difusão de conhecimento. Tornar compreensível o vocabulário jurídico é aproximar a Justiça dos seus destinatários,  em conformidade com diversas diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): (link para outro sítio) divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação e fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.

O acesso ao Glossário também foi simplificado. O novo caminho para acessar a tela de busca a partir do portal do TRT/RJ é pelo menu Serviços > Glossário Jurídico.

Fonte: TRT/RJ